Questão de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ — Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — FUMARC 2022
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)
- Código
- qq724911
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- TRT - 3ª Região (MG)
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Engenharia Civil
Na Resolução CNJ nº 114/2010, há a definição do que sejam projetos novos, para diferenciá-los dos chamados projetos em andamento.A alternativa que caracteriza um projeto novo é:
- ALicitações já homologadas e adjudicadas, desde que não empenhadas.
- BLicitações já homologadas, adjudicadas e empenhadas.
- CObras já empenhadas, em vias de contratação.
- DObras que detêm “percentual de execução financeira de acordo com os critérios estabelecidos nas leis de diretrizes orçamentárias”.
- EProjetos que estão em curso.