Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Recursos — FUMARC 2022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Recursos
- Código
- qq725206
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- TRT - 3ª Região (MG)
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário – Área Judiciária
Em face da decisão que inadmite Recurso Extraordinário ou Recurso Especial cabe embargos de declaração?
- ANão.
- BSim.
- CSim, a depender das ruões de inadmissibilidade.
- DSim, a depender da matéria.
- ESim, como via de pré-questionamento para as razões do Agravo cabível.