Questão de Direito Processual do Trabalho — Competência da Justiça do Trabalho — FUMARC 2022
Direito Processual do TrabalhoCompetência da Justiça do Trabalho
- Código
- qq725235
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- TRT - 13ª Região (PB)
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- TRT - 3ª Região (MG) - Residência Jurídica
José Lúcio foi aprovado, através de concurso público vinculado ao regime jurídico celetista, para realizar a atividade de agente comunitário de saúde, no município de Bunacã. Suas atividades consistiam em visitar pacientes em suas residências, junto com a equipe de saúde. Ajuizou ação trabalhista, pretendendo o recebimento do adicional de insalubridade, atribuindo valor da causa de R$ 10.000,00 (dez mil reais).Nesse caso, a competência e o procedimento a ser adotado para a tramitação do feito é da:
- AJustiça Comum Estadual; procedimento sumaríssimo.
- BJustiça do Trabalho; procedimento ordinário.
- CJustiça do Trabalho; procedimento sumário.
- DJustiça do Trabalho; procedimento sumaríssimo.