Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — FUMARC 2022
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- qq725259
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- TRT - 13ª Região (PB)
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- TRT - 3ª Região (MG) - Residência Jurídica
Supondo-se que uma questão de mérito seja objeto de uma decisão vinculante, é CORRETO concluir que
- Anão poderia ser objeto de decisão do controle difuso de constitucionalidade, ainda que advinda do Supremo Tribunal Federal.
- Bpode ser objeto de súmula ou enunciado de qualquer Tribunal.
- Cpode ser objeto de súmula vinculante, editada pelo Supremo Tribunal Federal.
- Dse trata de objeto de decisão do Supremo Tribunal Federal, em qualquer procedimento.