Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário — FUMARC 2022
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
- Código
- qq725491
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- TRT - 3ª Região (MG)
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
Conforme a legislação brasileira, pessoa com deficiência pode ser considerada capaz?
- ANão, toda pessoa com deficiência é presumidamente incapaz.
- BSim, em igualdade de condições com as demais pessoas.
- CSim, mas apenas no que se refere ao trabalho.
- DSim, mas apenas para fins de saúde.
- EToda pessoa com deficiência somente pode exercer direitos por meio de curador.