Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FUNATEC 2022
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq725519
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Câmara de Presidente Dutra - MA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Contábil
O CTN (Código Tributário Nacional) em seu art. 5° prevê as seguintes espécies tributárias: impostos, taxas e contribuições de melhoria. O CTN também evidencia que a obrigação tributária de pagar um tributo nasce a partir da prática do seu fato gerado. Assinale a assertiva que apresenta um exemplo de fato gerador para a cobrança da taxa.
- AServiço de coleta de lixo.
- BConstrução de obra pública que acarretará em valorização de imóveis particulares.
- CServiço de segurança pública.
- DServiço de iluminação pública.