Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNCERN 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq725978
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- Prefeitura de Maxaranguape - RN
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Cuidador
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,
- Aa pessoa até 12 anos de idade incompletos é considerada criança.
- Ba garantia de prioridade de receber proteção e socorro só se aplica em situação de risco de vida.
- Cos direitos devem ser aplicados a crianças e adolescentes em situação socioeconômica vulnerável.
- Dos pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos apenas na rede de escolas especiais de ensino.