Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNCERN 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq726094
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- Prefeitura de Maxaranguape - RN
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Fundamental II - Ensino Religioso
De acordo com o Art. 33 a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996, o Ensino Religioso integra a formação básica do cidadão, constituindo-se como disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. Desse modo, é de matrícula
- Afacultativa e deve assegurar o respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil, podendo haver proselitismo, se ofertada em escolas indígenas.
- Bobrigatória e deve assegurar o respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil, sendo vedadas quaisquer formas de proselitismo.
- Cfacultativa e deve assegurar o respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil, sendo vedadas quaisquer formas de proselitismo.
- Dobrigatória e deve assegurar, sempre que possível, o respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil, sendo vedadas quaisquer formas de proselitismo.