Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Sujeitos da Relação Processual — FUNDATEC 2022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação Processual
- Código
- qq726397
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- AGERGS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Superior Advogado
Segundo o Código de Processo Civil, o juiz resolverá o mérito quando:
- AVerificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
- BHomologar a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.
- CVerificar ausência de legitimidade ou de interesse processual.
- DEm caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal.
- EHomologar a desistência da ação.