Questão de Legislação Estadual — Geral — FUNDATEC 2022
Legislação EstadualGeral
- Código
- qq727094
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- GHC-RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro (Segurança do Trabalho)
A Lei Complementar nº 15.726/2021 estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul, define como “ambiente externo à edificação que contém armazenamento de produtos inflamáveis ou combustíveis, instalações elétricas ou de gás e similares, que deverá seguir legislação municipal referente aos Estudos de Viabilidade Urbana (EVU), para a devida finalidade da edificação” como sendo:
- AÁtico.
- BÁreas de risco de incêndio.
- CÁrea de risco.
- DZona de inferência.
- EZona de exclusão.