Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Aplicação das Normas Processuais — FUNDATEC 2022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Aplicação das Normas Processuais
- Código
- qq728265
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- IPE Saúde
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Gestão em Saúde - Direito
Considerando o preconizado pelo CPC, assinale a alternativa correta.
- AO Estado promoverá, sempre que possível, a solução judicial dos conflitos.
- BA conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, exceto quando já iniciado o curso do processo judicial.
- CÉ assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo ao ministério público zelar pelo efetivo contraditório.
- DNão se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida, inclusive quando se tratar de tutela provisória de urgência.
- EOs juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão.