Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — FUNDATEC 2022
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- qq728269
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- IPE Saúde
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Gestão em Saúde - Direito
Assinale a alternativa correta acerca da personalidade e da capacidade civil, à luz do disposto no Código Civil.
- ASão incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer os ébrios eventuais e os viciados em tóxico.
- BA existência da pessoa natural termina com a morte, presumindo-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão provisória.
- CA capacidade dos indígenas é regulada pelo Código Civil.
- DPode ser declarada a morte presumida, após decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.
- EFar-se-á averbação em registro público, dos atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação.