Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — FUNDATEC 2022
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- qq728312
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- IPE Saúde
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Gestão em Saúde - Enfermagem
De acordo com o artigo 200 da Constituição Federal de 1988, são competências do Sistema Único de Saúde, EXCETO:
- AExecutar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
- BOrdenar a formação de recursos humanos na área da saúde.
- CParticipar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
- DFiscalizar e inspecionar os produtos destinados à alimentação animal, compreendido o controle de seu teor nutricional.
- EControlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.