Questão de Legislação Federal — Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial — FUNDATEC 2022
Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
- Código
- qq728578
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- IPE Saúde
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Gestão em Saúde
A Lei nº 12.288/2010 afirma que aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras ____ reconhecida a propriedade ___________. Ainda, para fins de política agrícola, receberão dos órgãos competentes tratamento ___________, assistência técnica e linhas de financiamento público, destinados à realização de suas atividades produtivas e de infraestrutura.Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- Aé – provisória – igualitário
- Bé – definitiva – diferenciado
- Cnão é – definitiva – diferenciado
- Dnão é – provisória – igualitário
- Enão é – provisória – diferenciado