Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Caxias do Sul (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2022
Legislação MunicipalLegislação do Município de Caxias do Sul (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq728794
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Caxias do Sul - RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Contabilidade
Caso o associado do IPAM-SAÚDE, na sua condição de beneficiário do plano, cometa qualquer ato caracterizado como fraude, nos termos da Lei Complementar nº 298/2007 e independentemente das demais medidas cabíveis, inclusive na esfera penal, está sujeito a qual penalidade?
- AAdvertência por escrito.
- BSuspensão de até seis meses do uso do IPAM-SAÚDE.
- CSuspensão de até um ano do uso do IPAM-SAÚDE.
- DSuspensão de até dois anos do uso do IPAM-SAÚDE.
- EExclusão do plano de assistência médica.