Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Improcedência Liminar do Pedido — FUNDATEC 2022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Improcedência Liminar do Pedido
- Código
- qq728850
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Eldorado do Sul - RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado I
Em uma determinada causa cível de rito ordinário, que dispensa a fase instrutória, o juiz julgou liminarmente improcedente o pedido, por entender ser contrário à jurisprudência predominante no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Diante de tal decisão, o autor interpôs agravo de instrumento. Diante de tais circunstâncias, assinale a alternativa correta.
- AO recurso manejado é adequado, e deverá ser interposto diretamente no Tribunal, oportunizando ao magistrado a retratação da decisão.
- BO Juiz agiu corretamente, pois a contrariedade à jurisprudência predominante no âmbito do Supremo Tribunal Federal é fundamento suficiente à improcedência liminar do pedido.
- CNão interposto o recurso pertinente, o processo será arquivado, independentemente de intimação do réu.
- DInterposto o recurso pertinente, o juiz poderá se retratar em dez dias.
- ESe houver retratação, o juiz determinará o prosseguimento do processo, com a citação do réu.