Questão de Direito Constitucional — Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos — FUNDATEC 2022
Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
- Código
- qq729003
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Esteio - RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Administrativo - Edital nº 03
Pedro ingressou no serviço público no ano de janeiro de 2016 através de nomeação advinda de aprovação em concurso público. Assim, completou o período de estágio probatório ao final do mês de janeiro de 2019. No entanto, após dois anos de obtida a estabilidade, foi demitido. A Administração, quando questionada sobre o motivo da demissão, informou que estava embasada no Artigo 41 da Constituição Federal (1988). Diante da situação exposta, assinale a alternativa que apresenta um dos motivos apresentados na Constituição Federal (1988) para perda do cargo de servidor público estável.
- AProcesso judicial em tramitação em que o servidor seja réu.
- BDesempenho insatisfatório, testemunhado por duas pessoas.
- CProcesso administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa ao servidor.
- DDesídia habitual junto ao público externo.
- EAssociação a grupos políticos ou sindicatos deliberadamente contrários ao governo.