Questão de Legislação Federal — Lei nº 14.116 de 2020 - Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2021 — FUNDATEC 2022
Legislação FederalLei nº 14.116 de 2020 - Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2021
- Código
- qq729592
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Flores da Cunha - RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Contador
Em se tratando da estrutura e organização dos orçamentos, o artigo 5º da Lei Orçamentária de 2021, bem como a Lei nº 14.116/2020, definem alguns aspectos fundamentais. Nesse contexto, _________________ corresponde ao órgão ou a entidade da administração pública federal direta ou indireta responsável pela transferência de recursos financeiros oriundos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União destinados à execução de ações orçamentárias.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- ASubtítulo
- BConcedente
- CConvenente
- DUnidade descentralizadora
- EUnidade descentralizada