Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município Flores da Cunha (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2022
Legislação MunicipalLegislação do Município Flores da Cunha (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq729638
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Flores da Cunha - RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
Um Guarda Civil Municipal constatou, durante o exercício de suas atividades, que alguém estava procedendo ao corte de uma árvore pública sem a autorização do órgão ambiental e adotou a providência de comunicar ao órgão municipal respectivo sobre o fato. A atuação desse servidor se refere a qual legislação?
- ACódigo Municipal de educação e proteção sanitária.
- BLei Complementar da Política do Meio Ambiente.
- CNorma da Agência Estadual prestadora dos serviços de corte de árvore.
- DCertificado Único de Prestação de Serviços.
- ELei Municipal de Segurança Predial contra acidentes.