Questão de Direito Constitucional — Saúde — FUNDATEC 2022
Direito ConstitucionalSaúde
- Código
- qq729683
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Flores da Cunha - RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Pediatria
Conforme a Constituição Federal de 1998, compete ao SUS (Sistema Único de Saúde), EXCETO:
- AControlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
- BParticipar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
- CFiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
- DColaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
- EFiscalizar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.