Questão de Direito Civil — Pessoa Jurídica — FUNDATEC 2022
Direito CivilPessoa Jurídica
- Código
- qq729750
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Flores da Cunha - RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Em relação à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, considerando o disposto no Código Civil, é correto afirmar que:
- ASomente pode ser aplicada às sociedades empresárias.
- BNão pode ser postulada pelo Ministério Público, mas pode ser aplicada de ofício pelo julgador.
- CNão é admitida na forma inversa.
- DImplica na extinção da pessoa jurídica.
- EA mera expansão ou alteração da finalidade original da atividade econômica específica da pessoa jurídica não autoriza a sua aplicação.