Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FUNDATEC 2022
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq729957
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Física - Nível II
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a prática da educação física é facultativa em alguns casos, EXCETO ao aluno que:
- AEstiver participando de maratonas nacionais e estaduais.
- BSeja maior de trinta anos.
- CEstiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.
- DTenha prole.
- ECumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.