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Questão de Medicina Legal — Tanatologia Forense — FUNDATEC 2022

Medicina LegalTanatologia Forense
Código
qq730108
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Giruá - RS
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Médico Clínico Geral / ESF
Sobre a morte, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O médico deve fornecer declaração de óbito em caso de amputação traumática de membros, quando for de seu paciente e contatou a relação entre o membro e o paciente.( ) O médico não pode se recusar a preencher declaração de óbito de paciente por não ter “acompanhado” a doença, nesse caso deve preencher e marcar como “substituto”.( ) O médico não pode fornecer declaração de óbito de seu paciente que morreu no fim de semana, se for abordado na segunda-feira pela família, sem ter observado o cadáver.( ) A causa básica de morte após intervenções cirúrgicas é a doença que indicou o procedimento, a qual deve ser registrada na declaração de óbito.A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
  1. AV – F – V – F.
  2. BF – V – V – V.
  3. CF – V – F – V.
  4. DV – F – F – F.
  5. EV – V – V – V.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — F – V – V – V.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Tanatologia Forense – Declaração de Óbito

Gabarito: letra B (F – V – V – V). A banca testa o conhecimento das normas éticas e legais para preenchimento da Declaração de Óbito (DO), especialmente situações de ausência de acompanhamento, recusa, observação do cadáver e causa mortis pós-cirúrgica. A sequência correta é: 1ª falsa, 2ª verdadeira, 3ª verdadeira, 4ª verdadeira.

1ª assertiva — ❌ Falsa

A afirmativa "O médico deve fornecer declaração de óbito em caso de amputação traumática de membros" é falsa porque a amputação traumática de membros não é a morte do paciente. A Declaração de Óbito é emitida exclusivamente para constatar a morte de uma pessoa, não para registrar lesões ou perda de membros. Mesmo que o médico tenha acompanhado o paciente e saiba da relação, não há óbito a declarar. O correto seria um atestado de lesões corporais.

2ª assertiva — ✅ Verdadeira

A afirmativa "O médico não pode se recusar a preencher declaração de óbito de paciente por não ter ‘acompanhado’ a doença, nesse caso deve preencher e marcar como ‘substituto’" é verdadeira. De acordo com as normas do Conselho Federal de Medicina e a legislação de registros públicos, o médico que não acompanhou o paciente, mas é chamado a emitir a DO, não pode se recusar; deve preenchê-la e assinalar a opção "substituto" (ou equivalente) no campo apropriado. A recusa indevida configura infração ética.

3ª assertiva — ✅ Verdadeira (conforme gabarito)

A afirmativa "O médico não pode fornecer declaração de óbito de seu paciente que morreu no fim de semana, se for abordado na segunda-feira pela família, sem ter observado o cadáver" é considerada verdadeira pelo gabarito. A regra geral é que o médico assistente pode emitir a DO mesmo sem ver o corpo, se tiver conhecimento da causa mortis. Contudo, a assertiva adota o entendimento de que a observação do cadáver é obrigatória para atestar o óbito. Como o médico não observou, não pode fornecer. Embora exista divergência doutrinária, na prova prevalece a literalidade: sem ver o cadáver, não há como emitir a DO.

PEGA ESSA DICA!

Na prática, o médico assistente pode emitir a DO sem ver o cadáver se outro médico verificar o óbito e comunicar. Mas a banca exige atenção ao texto da assertiva.

4ª assertiva — ✅ Verdadeira

A afirmativa "A causa básica de morte após intervenções cirúrgicas é a doença que indicou o procedimento, a qual deve ser registrada na declaração de óbito" é verdadeira. Em tanatologia forense, quando a morte ocorre após uma cirurgia, a causa básica da morte não é a cirurgia em si, mas sim a doença que motivou o procedimento. A cirurgia é um evento consequente, e a doença de base deve constar como causa básica na DO. Exemplo: se um paciente com câncer de estômago morre após uma gastrectomia, a causa básica é o câncer, não a cirurgia.

Sequência correta: F – V – V – V. Portanto, a alternativa correta é a letra B.

Gabarito: letra B.

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