Questão de Direito Civil — Teoria Geral das Obrigações — FUNDATEC 2022
Direito CivilTeoria Geral das Obrigações
- Código
- qq730149
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Giruá - RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, as obrigações ambientais:
- APossuem natureza propter rem.
- BSomente podem ser cobradas do proprietário ou possuidor atual.
- CPodem ser cobradas do proprietário anterior, de forma subsidiária.
- DSomente podem ser cobradas do proprietário, não alcançando o possuidor.
- ETem natureza personalíssima.