Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — FUNDATEC 2022
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq730459
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Paim Filho - RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Merendeira
Com fundamento nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
- AÉ livre a manifestação do pensamento, permitido o anonimato quando houver risco de vida.
- BÉ assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
- CAos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.
- DO preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.
- EA prática do racismo constitui crime.