Questão de Direito Civil — Parte Geral — FUNDATEC 2022
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq730814
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Porto Alegre - RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal - Bloco I - Edital nº 70
Considerando o regramento sobre a invalidade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
- AO erro acidental não macula a validade do negócio jurídico.
- BSe o adquirente do sofá o fez para dar de presente de casamento a sua filha, mas o casamento não se realiza, o negócio pode ser invalidado, por erro substancial.
- CO dolo, por corresponder a uma profunda falha moral reprovável pelo Direito brasileiro, gera a nulidade do negócio jurídico.
- DO direito de anular o negócio jurídico por coação ou o erro prescreve em 4 (quatro) anos.
- EA ameaça de exercício regular de direito, desde que gere na outra um fundado receio, gera a anulação do negócio jurídico por coação.