Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Intervenção de Terceiro — FUNDATEC 2022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Intervenção de Terceiro
- Código
- qq731231
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Restinga Sêca - RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico - 20H E 40H
No processo civil, o amicus curiae:
- ASomente é admitido em ações coletivas.
- BNão é admitido em procedimento de primeiro grau de jurisdição.
- CPode recorrer da decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas.
- DSomente pode intervir no processo a pedido da parte.
- ESomente é admitido em sede de ação originária de tribunais.