Questão de Legislação Federal — Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial — FUNDATEC 2022
Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
- Código
- qq731464
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de São José dos Ausentes - RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Informática
O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê providências com objetivo de proporcionar, a população negra, o acesso à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Assinale a alternativa NÃO prevista no capítulo citado.
- APromoção de ações para viabilizar e ampliar o acesso da população negra ao ensino gratuito e às atividades esportivas e de lazer.
- BInibição do direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições.
- CApoio à iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção social e cultural da população negra.
- DDesenvolvimento de campanhas educativas, inclusive nas escolas, para que a solidariedade aos membros da população negra faça parte da cultura de toda a sociedade.
- EImplementação de políticas públicas para o fortalecimento da juventude negra brasileira.