Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São Martinho (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2022
Legislação MunicipalLegislação do Município de São Martinho (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq731615
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de São Martinho - RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
De acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente, em relação às atribuições dos membros do conselho, os membros do CONDEMA deverão, EXCETO:
- AMarcar e convocar as reuniões do CONDEMA.
- BComparecer às reuniões do CONDEMA, justificando, previamente, a ausência nos casos de impedimento forçado.
- CAceitar os encargos e as comissões para os quais forem designados.
- DPropor ao CONDEMA estudos, ideias, programas e planos de trabalho.
- EParticipar das votações.