Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São Martinho (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2022
Legislação MunicipalLegislação do Município de São Martinho (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq731658
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de São Martinho - RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista
Cabe ao Município de São Martinho, seguindo as diretrizes da Lei Orgânica do Município, criar um Plano de Desenvolvimento cultural, o qual, de acordo com a lei, deverá ser administrado:
- APor um conselho.
- BPelo tribunal de contas da União.
- CPela Secretaria da Fazenda municipal.
- DPelo Poder Executivo.
- EPelo Poder Legislativo.