Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — FUNDATEC 2022
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq731694
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de São Martinho - RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, consagrado no Art. 225 da Constituição Federal, pode ser considerado como:
- ADireito fundamental de primeira dimensão.
- BDireito fundamental de segunda dimensão.
- CDireito fundamental de terceira dimensão.
- DDireito público disponível.
- EDireito privado disponível.