Questão de Direito Constitucional — Organização do Estado – Municípios — FUNDATEC 2022
Direito ConstitucionalOrganização do Estado – Municípios
- Código
- qq731696
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de São Martinho - RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
O Município de São Martinho ajuizou demanda cível indenizatória sob procedimento comum, porém, o magistrado, ao verificar a ausência de algum requisito devido para a petição inicial, oportuniza a sua emenda. Nesse caso, o procurador municipal deverá realizar o ato no prazo de:
- A5 dias úteis.
- B8 dias úteis.
- C10 dias úteis.
- D15 dias úteis.
- E30 dias úteis.