Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — FUNDATEC 2022
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qq731919
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Tunas - RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo Prefeitura - Municipal
Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
- AÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença.
- BÉ assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis de internação coletiva.
- CÉ proibido ao Estado a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
- DÉ assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades militares de internação coletiva.
- EÉ assegurado o livre exercício dos cultos religiosos.