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Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — FUNDATEC 2022

Direito ConstitucionalDireitos Individuais
Código
qq732000
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Tunas - RS
Ano
2022
Nível
Fundamental
Cargo
Motorista
Com fundamentos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
  1. AHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
  2. BNinguém será submetido a tratamento desumano ou degradante.
  3. CNinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
  4. DA pessoa somente será submetida a tortura quando não houver outro meio legal.
  5. EÉ livre a manifestação do pensamento.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — A pessoa somente será submetida a tortura quando não houver outro meio legal.

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