Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — FUNDATEC 2022
Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Código
- qq732067
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Viamão - RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado (Prefeitura e IPREV)
São princípios institucionais da Defensoria Pública previstos na Constituição Federal:
- AA unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
- BA unidade, a divisibilidade e a independência funcional.
- CA unidade, a vitaliciedade e inamovibilidade.
- DA divisibilidade, a vitaliciedade e inamovibilidade.
- EA divisibilidade, a independência funcional e a imparcialidade.