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Questão de Legislação Federal — Geral — FUNDATEC 2022

Legislação FederalGeral
Código
qq732244
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Viamão - RS
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Engenheiro Florestal
O Decreto que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental, é:
  1. AResolução CONSEMA nº 391/2018.
  2. BResolução CONSEMA nº 382/2018.
  3. CResolução CONSEMA nº 372/2018.
  4. DResolução CONSEMA nº 389/2018.
  5. EResolução CONSEMA nº 373/2018.
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GabaritoC — Resolução CONSEMA nº 372/2018.

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