Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Viamão (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2022
Legislação MunicipalLegislação do Município de Viamão (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq732261
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Viamão - RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Municipal
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, conforme a Lei nº 4.556/2016, associando os tipos de tributos ao seu respectivo fato gerador.Coluna 11. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.2. Imposto sobre Serviços – ISS.3. Taxas de Licença para Localização ou Exercício de Atividade e Taxa de Vistoria e Fiscalização de Atividades.4. Taxas de Serviços Diversos.5. Taxas de Serviços Públicos.Coluna 2( ) A utilização efetiva dos serviços.( ) A prestação de serviços constantes no anexo II da lista de serviços do artigo 74, ainda que estes não se constituam como atividade preponderante do prestador.( ) A fiscalização exercida pelo município sobre a localização, instalação e funcionamento de quaisquer estabelecimentos em observância à legislação disciplinadora do uso e ocupação do solo urbano, segurança, e da ordem e tranquilidade pública.( ) A propriedade, o domínio útil ou a posse a qualquer título, de imóvel não edificado, situado na zona urbana do município.( ) A utilização efetiva ou potencial de serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A2 – 3 – 4 – 1 – 5.
- B4 – 2 – 3 – 1 – 5.
- C5 – 2 – 1 – 3 – 4.
- D4 – 1 – 3 – 2 – 5.
- E5 – 3 – 4 – 1 – 2.