Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — FUNDATEC 2022
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- qq732277
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Viamão - RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fisioterapeuta
A Portaria nº 793/2012, no Art. 5º, quanto à operacionalização da implantação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência se dará pela execução de quatro fases, EXCETO:
- ADiagnóstico e desenho regional da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
- BPromoção de mecanismos de formação permanente para profissionais de saúde.
- CAdesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
- DContratualização dos Pontos de Atenção.
- EImplantação e acompanhamento pelo Grupo Condutor Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.