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Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária — Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais — FUNDATEC 2022

Engenharia Ambiental e SanitáriaPoliticas públicas, Normas e Legislações Ambientais
Código
qq732926
Banca
FUNDATEC
Órgão
SPGG - RS
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Analista Engenheiro - Engenharia Ambiental
De acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:
  1. AOs incentivos à produção e instalação de equipamentos e à criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.
  2. BAs penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.
  3. CA instituição do relatório de qualidade do meio ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
  4. DA garantia da prestação de informações relativas ao meio ambiente, obrigando-se o poder público a produzí-las, quando inexistentes.
  5. EInstrumentos econômicos, como concessão florestal, seguro ambiental e outros.
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GabaritoC — A instituição do relatório de qualidade do meio ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

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