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Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — FUNDATEC 2022

Direito CivilContratos em Geral
Código
qq733130
Banca
FUNDATEC
Órgão
SPGG - RS
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Analista Jurídico
A figura do adimplemento substancial nas obrigações e contratos civis:
  1. AEmbora não consagrada expressamente no Código Civil, decorre dos princípios da função social dos contratos e da boa-fé.
  2. BSomente é admitida quando prevista no instrumento contratual.
  3. CÉ incompatível com a função social dos contratos, portanto não deve ser aplicada no direito brasileiro.
  4. DEstá vinculada à boa-fé subjetiva.
  5. EÉ expressamente consagrada no Código Civil como forma de extinção dos contratos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Embora não consagrada expressamente no Código Civil, decorre dos princípios da função social dos contratos e da boa-fé.

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