Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — FUNDATEC 2022
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- qq733131
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- SPGG - RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jurídico
Nos contratos civis, quando a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, com benefício para o credor, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo em vista a natureza e a finalidade do negócio, a cláusula penal correspondente deverá ser:
- AMantida, eis que a obrigação contratada não foi devidamente cumprida.
- BMantida, caso a obrigação não venha a ser integralmente cumprida no prazo de trinta dias após a notificação do devedor.
- CReduzida em um terço de seu valor.
- DReduzida pela metade.
- EReduzida equitativamente.