Questão de Legislação Federal — Lei nº 14.129 de 2021 - Princípios, Regras e Instrumentos para o Governo Digital — FUNDATEC 2022
Legislação FederalLei nº 14.129 de 2021 - Princípios, Regras e Instrumentos para o Governo Digital
- Código
- qq733267
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- SPGG - RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão
O Art. 45 da Lei nº 14.129/2021, que trata dos laboratórios de inovação, define as seguintes diretrizes, com EXCEÇÃO da:
- AColaboração interinstitucional e com a sociedade.
- BPromoção e experimentação de tecnologias fechadas e pagas.
- CFoco na sociedade e no cidadão.
- DFomento à participação social e à transparência pública.
- EIncentivo à inovação.