Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — FUNDATEC 2022
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qq733444
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- SUSEPE-RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Penitenciário
Com fundamento na Lei de Execuções Penais, não será submetido à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA (ácido desoxirribonucleico), por técnica adequada e indolor, por ocasião do ingresso no estabelecimento prisional, o condenado por crime doloso praticado:
- AContra a vida.
- BContra o patrimônio.
- CCom violência grave contra a pessoa.
- DContra a liberdade sexual.
- EPor crime sexual contra vulnerável.