Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — FUNDATEC 2022

A Resolução nº 09/2011 estima padrões de lotação para os estabelecimentos penais. Sobre a Capacidade Geral dos Estabelecimentos Penais, as letras A, B e C, na Figura 3 abaixo, referem-se, respectivamente, a:

1. A800 – 300 – 600.
2. B120 – 300 – 800.
3. C500 – 800 – 600.
4. D300 – 800 – 800.
5. E300 – 500 – 800.