A Resolução nº 09/2011 estima padrões de lotação para os estabelecimentos penais. Sobre a Capacidade Geral dos Estabelecimentos Penais, as letras A, B e C, na Figura 3 abaixo, referem-se, respectivamente, a:
A800 – 300 – 600.
B120 – 300 – 800.
C500 – 800 – 600.
D300 – 800 – 800.
E300 – 500 – 800.
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GabaritoD — 300 – 800 – 800.
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Capacidade dos Estabelecimentos Penais
Gabarito: letra D. A Resolução nº 09/2011 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) estabelece parâmetros para a capacidade máxima de estabelecimentos penais, definindo que a Penitenciária de Segurança Máxima (A) deve ter capacidade para 300 vagas, enquanto a Penitenciária de Segurança Média (B) e a Cadeia Pública (C) devem comportar, cada uma, 800 vagas.
Esta questão exige o conhecimento de normas técnicas de arquitetura prisional que visam evitar a superlotação e garantir condições mínimas de custódia. A Resolução nº 09/2011 é o instrumento que fixa esses limites de lotação para diferentes tipos de unidades, buscando padronizar o sistema prisional brasileiro.
1Penitenciária Seg. Máxima300 vagas
2Penitenciária Seg. Média800 vagas
3Cadeia Pública800 vagas
4Colônia Agrícola/Industrial1.000 vagas
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Os valores indicados (800 – 300 – 600) não correspondem aos parâmetros da Resolução nº 09/2011 para os estabelecimentos listados. O erro principal é a inversão das capacidades da Penitenciária de Segurança Máxima e da Média.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Embora mencione 800 para a Cadeia Pública, atribui 120 à Penitenciária de Segurança Máxima, valor que na verdade corresponde à capacidade da Casa do Albergado, conforme a tabela apresentada.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Atribui 500 à Penitenciária de Segurança Máxima, valor inexistente na norma para este tipo de estabelecimento, e 600 à Cadeia Pública, que deve ter capacidade para 800.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Corresponde exatamente aos parâmetros técnicos: 300 vagas para a Penitenciária de Segurança Máxima (A), 800 para a Penitenciária de Segurança Média (B) e 800 para a Cadeia Pública (C).
Alternativa E — ❌ Incorreta
Atribui 500 à Penitenciária de Segurança Média, valor incorreto, e mantém 800 para a Cadeia Pública, mas falha na identificação dos demais itens.
PEGA ESSA DICA!
Memorizar esses números é essencial para provas que cobram legislação especial e execução penal com foco em normas do CNPCP. A tabela abaixo resume os valores cobrados: