Questão de Direito Processual Penal — Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies — FUNDATEC 2022
Direito Processual PenalAção penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies
- Código
- qq733540
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- SUSEPE-RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Superior Penitenciário - Direito
O crime de ameaça, tipificado no Art. 147 do Código Penal, está sujeito à ação penal:
- APública incondicionada.
- BPública condicionada à representação.
- CPrivada exclusiva.
- DPrivada personalíssima.
- EPrivada subsidiária da pública.