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Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — FUNDATEC 2022

Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
Código
qq733550
Banca
FUNDATEC
Órgão
SUSEPE-RS
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Técnico Superior Penitenciário - Direito
O negócio jurídico civil firmado entre particulares fora de uma relação de consumo, mediante a prática de coação, é:
  1. AVálido e eficaz.
  2. BVálido e ineficaz.
  3. CAnulável, podendo o reconhecimento do vício ser postulado no prazo decadencial de dois anos.
  4. DAnulável, podendo o reconhecimento do vício ser postulado no prazo decadencial de quatro anos.
  5. ENulo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Anulável, podendo o reconhecimento do vício ser postulado no prazo decadencial de quatro anos.

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