Questão de Engenharia Agronômica (Agronomia) — Direito Agrário e Legislação — FUNDATEC 2022
Engenharia Agronômica (Agronomia)Direito Agrário e Legislação
- Código
- qq733631
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- SUSEPE-RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Superior Penitenciário - Engenharia Agronômica
Uma parcela significativa do cenário produtivo brasileiro depende de sistemas produtivos implantados por mudas e por sementes. Referente à legislação sobre mudas e sementes, analise as assertivas a seguir:I. Comerciantes que comercializem exclusivamente sementes para uso doméstico e pessoas físicas ou jurídicas que importem sementes ou mudas para uso próprio em área de sua propriedade ou de que tenha a posse estão isentas do Renasem.II. O RNC é registro único que tem a finalidade de habilitar previamente cultivares para a produção, o beneficiamento e a comercialização de sementes e de mudas no Brasil.III. Está isento de inscrição no RNC cultivares importadas com o objetivo exclusivo de reexportação.IV. O processo de produção de mudas compreende as etapas ou categorias de planta básica, planta matriz, muda certificada e muda.Quais estão corretas?
- AApenas I e II.
- BApenas II e III.
- CApenas III e IV.
- DApenas I, II e III.
- EI, II, III e IV.