Questão de Legislação Federal — Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária — FUNDATEC 2022
Legislação FederalResoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
- Código
- qq733843
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- SUSEPE-RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Superior Penitenciário - Terapia Ocupacional
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) aprova as diretrizes nacionais para a criação, implantação e sustentação de programa e políticas de atenção à saúde e qualidade de vida dos servidores penitenciários. Essa resolução nº 1 é datada de:
- A24 de junho de 2016.
- B10 de julho de 2015.
- C20 de novembro 2014.
- D15 de junho de 2012.
- E01 de janeiro de 2009.