Questão de Direito Sanitário — Decreto nº 7.508 de 2011 — FUNDATEC 2022
Direito SanitárioDecreto nº 7.508 de 2011
- Código
- qq734008
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- GHC-RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
Assinale a alternativa correta quanto às disposições essenciais que deverão constar no Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde, de acordo com o Decreto nº 7.508/2011.
- AAs responsabilidades assumidas pelos entes federativos perante os serviços de saúde no processo de regionalização.
- BA identificação das necessidades de saúde locais e regionais.
- CA disponibilidade de recursos financeiros do Ministério da Saúde para sua execução.
- DA adequação das ações e dos serviços dos entes federativos em relação às atualizações realizadas na RENAME.
- EA oferta de ações e serviços de vigilância em saúde, promoção, proteção e recuperação da saúde em âmbito nacional.