Questão de Direito Constitucional — Habeas Corpus — FUNDATEC 2022
Direito ConstitucionalHabeas Corpus
- Código
- qq734049
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- IF-RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
Richard, morador de um bairro carente da região metropolitana de Porto Alegre/RS, está sendo ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade e abuso de poder praticadas por autoridade policial. Com base no caso narrado e na Constituição Federal, assinale a única alternativa que contém o instrumento jurídico adequado a ser usado por Richard.
- AMandado de segurança.
- BAção popular.
- CHabeas corpus.
- DAção civil pública.
- EHabeas data.